"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirma o líder tucano, em nota à imprensa.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, também criticou o pedido de prisão do ex-presidente. “Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.
Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país. “Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: 'não havia outra coisa a fazer'. É isso que eu espero.”
O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), destacou que o momento é de agir com sensatez e prestigiar as instituições. Para o senador, como o embasamento do pedido está em segredo de Justiça, a decisão da juíza que analisará o caso é que dirá sobre a procedência dos fatos que levariam à decretação da prisão. “É um momento de grande tensão. Trata-se da decretação de prisão preventiva de um ex-presidente da República que leva a que o país todo veja com muito equilíbrio os fatos que vão se suceder”, disse Agripino.
Sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo (13) em todo o país, Agripino pediu que todos ajam com “sensatez”. “Espero que as pessoas sejam respeitadas nas suas manifestações e que as pessoas que são adeptas do ex-presidente Lula entendam que a [possível] decretação da prisão será determinada por iniciativa de instituições que têm a obrigação de investigar, fazer cumprir a lei e fazer o país entender que ninguém está acima da lei”, afirmou.
Na Câmara
O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. "Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.
De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. "Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal", acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse ontem (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. "O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações", disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. "O momento pede responsabilidade".
O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição. "Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de instituição tão importante como o MP", afirmou.
Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o pedido de prisão é uma desonra à instituição e um ato de "leviandade jurídica". "Considero inaceitável que uma iniciativa dessa importância seja tomada sem qualquer fundamentação, revelando o engajamento político antes especulado, mas agora evidenciado." Ele vê na atitude uma grave ameaça aos direitos e garantias individuais. "Qualquer um que tenha apreço e respeito pelo Estado Democrático de Direito deve se levantar contra os riscos embutidos nessa aberração jurídica".
Um dos principais expoentes da oposição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defendeu as investigações, mas apontou que não tinha elementos suficientes para se posicionar sobre o pedido."Eu não tenho condições de opinar tecnicamente sobre este pedido de prisão, mas o ex-presidente é cidadão igual a qualquer outro e pode e deve ser investigado", disse.
Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop."
Fonte: Rede Brasil Atual
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